OBRIGAÇÕES E PROCEDIMENTOS DO DESCONTOFÁCIL.COM
CONDIÇÕES GERAIS
Estas Obrigações e Procedimentos são as formas gerais de aplicação para o serviço oferecido pela MACtechnologies LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 03.618.456/0001-08, doravante denominada "Desconto Fácil", incluindo a aquisição de serviços e produtos com descontos dentro do site www.descontofacil.com ou www.descontofacil.com.br.
O Usuário, que desejar obter descontos em produtos ou serviços, cadastrado no Desconto Fácil, deverá aceitar as Obrigações e Procedimentos presentes neste, certificando-se de sua total compreensão e entendimento.
CONSIDERANDO QUE:
O Site oferece descontos em serviços e produtos através de parcerias; O Usuário, ao efetuar o cadastro inicial, já fará parte do Site e estará apto para participar de quaisquer promoções oferecidas, estando ciente de que o DescontoFácil é uma ponte entre ele e o parceiro.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O DescontoFacil.com intermedeia o oferecimento de descontos em serviços ou produtos de um parceiro para o Usuário, observadas específicas condições para cada item promocional, através de cupom identificável, obtido eletronicamente, apresentado ao parceiro no momento da compra do serviço ou produto, sendo, exclusivamente, através da rede mundial de computadores.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O Usuário tem total ciência de que quaisquer defeitos, imprecisões, descumprimentos, provenientes do serviço ou produto adquirido através das promoções do Desconto Fácil são de inteira e total responsabilidade do parceiro, isentando esta empresa de quaiquer ônus sobre os casos.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O Usuário deverá, caso possua interesse em alguma promoção oferecida, manifestar seu interesse através da aquisição do produto ou serviço de um parceiro, exclusivamente, dentro do prazo de validade da promoção apenas.
CLÁUSULA QUARTA:
Os serviços e os produtos oferecidos pelo Desconto Fácil, através de seus parceiros, são disponíveis a qualquer pessoa que possua capacidade legal de adquirí-lo.
CLÁUSULA QUINTA:
O Usuário declara-se ciente, ao adquirir um produto ou serviço oferecido pelo Desconto Fácil, através de seus parceiros, de todos os termos e condições expressos para a promoção escolhida.
CLÁUSULA SEXTA:
O Usuário possui uma conta cuja senha é pessoal, exclusiva, confidencial e intransferível. Havendo qualquer problema com a mesma, o Usuário deve se comunicar com o Site, a fim de solucioná-lo.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O DescontoFacil.com não possui qualquer tipo de armazenamento, posse ou propriedade dos produtos ou serviços oferecidos através do Site, sendo a responsabilidade, nestes casos, total dos parceiros.
CLÁUSULA OITAVA:
A forma como o Usuário exercerá seu direito, ao adquirir sua promoção, através do Desconto Fácil, será com o código impresso no seu cupom de identificação, obtido eletronicamente, juntamente com a apresentação de um documento para sua identificação, perante o parceiro.
CLÁUSULA NONA:
O Usuário ao adquirir qualquer promoção que faça parte do Site, o faz de livre e espontânea vontade, por sua conta e risco, não havendo qualquer responsabilidade do Desconto Fácil em sua escolha.
CLÁUSULA DÉCIMA:
Em caso de violação de qualquer cláusula, termo ou condição das presentes Obrigações e Procedimentos por parte do Usuário, o Desconto Fácil poderá retirar a qualquer momento o mesmo (Usuário) do ambiente, por determinação própria e à seu próprio e exclusivo critério, seja ele qual for, sem a necessidade de aviso prévio, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do Desconto Fácil ou de terceiros.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
Nestas Obrigações e Procedimentos há o respeito a todas as legislações vigentes no Direito Pátrio da República Federativa do Brasil. Restando, para dirimir quaisquer dúvidas, o Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
As limitações e exclusões para o Usuário, nestas Obrigações e Procedimentos, são parte inerente ao presente, não havendo conotação de riscos ou injustiças para aquele (Usuário), resguardando o mínimo, economica e juridicamente, ao Desconto Fácil.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:
O Desconto Fácil poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicação oficial ao Usuário, atualizar ou alterar as presentes Obrigações e Procedimentos, desde que mantenha atualizado e disponível para leitura, impressão ou referência.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:
O Usuário confirma a leitura e compreensão de todas as Obrigações e Procedimentos apresentados no Site e que aceita, automaticamente, o teor constante no presente. Assim, por estarem justos e contratados, as PARTES firmam o presente CONTRATO eletronicamente e para um só fim de direito, na data da decisão do CLIENTE de preencher seu CADASTRO no SITE, o que fazem de absoluta boa-fé, livres de qualquer induzimento ou coação e no pleno exercício dos seus direitos de disposição e manifestação de vontade.
